Processo minerário

820.628/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°853/2025/DIFIS-SP/ANM

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2. 05/03/2021 Seção 1

   Relação nº 108/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 5278 Publicado DOU de 11/07/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 741,71 ha, ...''; Leia-se:'' ... numa área de 591,72 ha...''

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3. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 99/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5278/2018 - Vencimento em 11/07/2020

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5278/2018 - Vencimento em 11/07/2020

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 5278/2018 - Vencimento em 11/07/2020

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4. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03- Alvará n°5.278/2018

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5. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 73/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5.278/2018 - Cessionario:820.436/2020-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5.278/2018 - Cessionario:820.435/2020-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°5.278/2018 - Cessionario:820.434/2020-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03

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6. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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