Processo minerário

820.753/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°15990/2024/DIOUT-SP/ANM-60 dias dias

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°1431/2023/DIFIS-SP/ANM

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°24202/2023/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24200/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 56/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 200,53 ha para 34,84 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Paulicéia/SP

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5. 02/03/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.080/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.079/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.078/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.077/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.076/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.075/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.074/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.073/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5.304/2018 - Cessionario:868.072/2020-A C GAMA EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 37.397.594/0001-00

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6. 12/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 70

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7. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 105

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