Processo minerário
820.629/2013
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/11/2013 e 18/02/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Gerência da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 3292/2013, publicado no DOU de 25/11/2013-Onde se lê: "... para extrair Argila, numa área de 15,17 ha,... no(s) Município(s) de Alambari e Itapetininga..."; Leia-se: "...para extrair ARGILA... no(s) Município(s) de ALAMBARI,... em área de 15,14 hectares delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 15951305."
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 326
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:3.292/2013 - Vencimento em 29/08/2021
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98
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