Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 19/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
820.629/2013 — CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPP
Registro de Licença N° 3292/2013, publicado no DOU de 25/11/2013-Onde se lê: "... para extrair Argila, numa área de 15,17 ha,... no(s) Município(s) de Alambari e Itapetininga..."; Leia-se: "...para extrair ARGILA... no(s) Município(s) de ALAMBARI,... em área de 15,14 hectares delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 15951305."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-ALVARÁ N° 8087/2000 Publicado DOU de 14/02/2000- Onde se lê: "... numa área de 1817,91 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 1685,22 ha, ..."
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.629/2013-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3292/2013, publicado no DOU de 25/11/2013-Onde se lê: "... para extrair Argila, numa área de 15,17 ha,... no(s) Município(s) de Alambari e Itapetininga..."; Leia-se: "...para extrair ARGILA... no(s) Município(s) de ALAMBARI,... em área de 15,14 hectares delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 15951305."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.531/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ- DOU de 14/02/2022
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 18/02/2025, p. 58