Processo minerário
820.646/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2025 e 11/11/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de São Paulo, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 132/2026 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669/)
DOU de 07/07/2025Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669/)
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- Seção 1
Relação nº 130/2026 · Agência Nacional de Mineração
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Da provimento ao recurso interposto (2819/)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 192/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Nega provimento ao recurso interposto
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- Seção 1
Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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