Processo minerário

850.824/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 132/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669/)

     DOU de 24/06/2025

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2. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 130/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2819/)

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3. 05/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 326/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto

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4. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 184/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 04/09/2024 Seção 1

   Relação nº 300/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°35043/2024/DIOUT-PA/ANM

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