Processo minerário

820.647/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3445/2015 - Vencimento em 01/06/2033

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24768/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 18/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°3.445/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 12/06/2023.

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3. 19/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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