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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.658/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/07/2019 e 24/08/2026. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3712/2019 - Vencimento em 10/04/2031

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°42287/2026/COROUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 3712/2019 - Vencimento em 20/10/2026

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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