Processo minerário

820.676/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 52

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2. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 132/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°576/15-DFISC/DNPM/SP

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4. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 133/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4.705/2014

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5. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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