DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.123/2014-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.219/2014-GTR MINERAÇÃO LTDA

820.004/2015-MAURO EGYDIO DE SOUZA ARANHA

820.028/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.

820.029/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.

820.115/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA

820.116/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA

820.117/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA

820.118/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA

820.119/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.022/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°983/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18

820.217/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-OF. N°984/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18

820.030/2014-JOÃO FRANCISCO BRUNO-OF. N°989/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18

820.174/2014-ECOURBIS AMBIENTAL S.A-OF. N°977/18-DFISC/DNPM/SP - 13.06.18

820.701/2014-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°978/18-DFISC/DNPM/SP - 13.06.18

820.007/2015-NICANOR DE CAMARGO NEVES FILHO-OF. N°985/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18

820.008/2015-NICANOR DE CAMARGO NEVES FILHO-OF. N°986/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.341/2011-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-areia (construção civil)

821.049/2013-IVO MACIEL DA MATTA-granito (britado e revestimento), saibro (construção civil) e areia (construção civil)

821.116/2013-MARCOS ROGERIO RODRIGUES-areia (construção civil)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.113/2014-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°1187/2015

820.022/2015-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA.-ALVARÁ N°12002/2015

820.133/2015-DPB MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12063/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.530/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°551/2015-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULISTA- Fonte Aurea - Marca: Poá - embalagens de 110 ml, 200 ml, 300 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 6L e 10L (descartáveis e retornáveis) e 20L (sem gás)- POÁ/SP

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- Fonte São Jorge - Marca: Mpntanea Premium - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- LINDÓIA/SP

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Pompeia 1 - Produzidos para Confeitaria Colombo - embalagem de 310 ml (com gás e sem gás)- SOCORRO/SP

820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Renascer - Marca: Douragua - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- PIEDADE/SP

821.133/1998-FREC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Fonte Santa Lúcia - Marca: Velo Città - embalagem de 510 ml (sem gás)- MOGI GUAÇU/SP

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- Fonte Colina - Marca: Água Imaculada - embalagem de 510 ml (sem gás)- SÃO PAULO/SP

820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME- Fonte Nossa Senhora das Graças - Marcas: Fonte Crystal e Fonte de Naiá - embalagens de 310 ml (sem gás) e embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente)- SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 492/2015-DFISC/DNPM/SP, 493/2015-DFISC/DNPM/SP, 494/2015-DFISC/DNPM/SP, 495/2015-DFISC/DNPM/SP e 496/2015-DFISC/DNPM/SP

820.680/1997-MINERADORA NATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 532/2015-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

014.628/1967-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°981/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°962/18-DFISC/DNPM/SP - 12.06.18

800.658/1976-PEDREIRAS SÃO MATHEUS LAGEADO S.A.-OF. N°960/18-DFISC/DNPM/SP - 12.06.18

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°959/18-DFISC/DNPM/SP - 12.06.18

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°991/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°959/18-DFISC/DNPM/SP 0 12.06.18

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME-OF. N°992/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°990/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18

820.326/1995-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-OF. N°982/18-DFISC/DNPM/SP - 18.06.18

821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°961/18-DFISC/DNPM/SP - 12.06.18

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

005.631/1965-EMPRESA DE MINERAÇÃO A MENDES LTDA- AI N°507/2015-DFISC/DNPM/SP, 508/2015-DFISC/DNPM/SP, 509/2015-DFISC/DNPM/SP, 510/2015-DFISC/DNPM/SP e 511/2015-DFISC/DNPM/SP

817.597/1972-LAVINIA SOARES RIBEIRO DO VALLE ME- AI N°651/2015-DFISC/DNPM/SP

819.071/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMICA LTDA- AI N°609/2015-DFISC/DNPM/SP, 610/2015-DFISC/DNPM/SP, 611/2015-DFISC/DNPM/SP, 612/2015-DFISC/DNPM/SP e 613/2015-DFISC/DNPM/SP

820.369/1986-TW MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- AI N°522/2015-DFISC/DNPM/SP, 523/2015-DFISC/DNPM/SP, 524/2015-DFISC/DNPM/SP, 525/2015-DFISC/DNPM/SP e 526/2015-DFISC/DNPM/SP

820.261/1997-TABAJARA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- AI N°632/2015-DFISC/DNPM/SP e 633/2015-DFISC/DNPM/SP

820.680/1997-MINERADORA NATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°527/2015-DFISC/DNPM/SP, 528/2015-DFISC/DNPM/SP, 529/2015-DFISC/DNPM/SP, 530/2015-DFISC/DNPM/SP e 531/2015-DFISC/DNPM/SP

820.875/1997-FONTE NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA - ME- AI N°497/2015-DFISC/DNPM/SP, 498/2015-DFISC/DNPM/SP, 499/2015-DFISC/DNPM/SP, 500/2015-DFISC/DNPM/SP e 501/2015-DFISC/DNPM/SP

820.845/2002-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- AI N°655/2015-DFISC/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

821.072/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS - AI N°547/2015-DFISC/DNPM/SP

821.073/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS - AI N°548/2015-DFISC/DNPM/SP

821.074/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS - AI N°549/2015-DFISC/DNPM/SP

821.075/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS - AI N°550/2015-DFISC/DNPM/SP

820.676/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - AI N°576/2015-DFISC/DNPM/SP

821.335/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - AI N°577/2015-DFISC/DNPM/SP

821.336/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - AI N°578/2015-DFISC/DNPM/SP

821.337/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA - AI N°579/2015-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

820.113/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. -AI N°536/2015-DFISC/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA