Processo minerário

820.690/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/06/2025 Seção 1

   Relação nº 272/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.482/2025 - R$ 1.111,90

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2. 27/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

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3. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 583/22

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4. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.799/2017 - R$ 314,12

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5. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.800/2017 - R$ 3.453,37

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6. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 166

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7. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 966

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8. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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