Processo minerário

820.393/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.793/2017 - R$ 5.359,35

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3. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.794/2017 - R$ 3.453,37

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4. 08/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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