Processo minerário
820.692/1990
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/11/2013 e 06/04/2021. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração
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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 41/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39
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Relação nº 126/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)
Alvará n°1.441/1995 - Cessionario:820.159/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA GUANABARA LTDA ME- CNPJ 50.689.504/0001-39
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 45
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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