Processo minerário

820.614/1987

33 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2011 e 04/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 07/03/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°12.602/09 — página do DOU de 07/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 22/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 10/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 09/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 04/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 07/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 11/03/2014 Seção 1

    Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 26/02/2015 Seção 1

    PORTARIA No 80, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 26/02/2015

    • Registro de Extração

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12. 17/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 17/09/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 15/10/2015 Seção 1

    Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 29/10/2015 Seção 1

    concessão de lavra — página do DOU de 29/10/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 31/12/2015 Seção 1

    Página do DOU de 31/12/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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16. 21/12/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO — página do DOU de 21/12/2016

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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17. 14/06/2017 Seção 1

    Página do DOU de 14/06/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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18. 25/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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19. 28/09/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 28/09/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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20. 25/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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21. 25/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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22. 08/10/2020 Seção 1

    Alvará N°9746/2015 — página do DOU de 08/10/2020

    • Concessão de Lavra

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23. 29/09/2022 Seção 1

    Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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24. 29/12/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 29/12/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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25. 24/05/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2023

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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26. 24/05/2023 Seção 1

    Página do DOU de 24/05/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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27. 01/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 01/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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28. 03/10/2024 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/10/2024

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29. 21/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 21/05/2025 — Seção 1

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    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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30. 07/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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31. 26/11/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 473/2025, de 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 26/11/2025

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32. 24/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 24/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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33. 04/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 04/09/2026 — Seção 1

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