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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.614/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

35 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/05/2011 e 04/09/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°44727/2026/DIVFIS-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 83

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  3. Seção 1

    Relação nº 157/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°45610/2025/DIVFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 101/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°24744/2025/DIFIS-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 430/2025 - FONTE ROSEIRA. Processo ANM 27202.820614/1987-71. Concessionária: Mineradora Herwe Ltda. CNPJ: 62.398.458/0001-06. Portaria de Lavra nº 517 - DOU de 16/09/1992. Local da fonte: Rodovia SP 250. km 108,5. Bairro Colônia Roseira. CEP: 18.170-000. Piedade. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,21 - Temperatura da água na fonte: 20,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 35,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 34,28 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,95 Maches. Composição química (mg/L): Nitrato: 12,17 - Silício: 5,650* - Cloreto: 4,13 - Sódio: 2,400 - Cálcio: 1,580 - Potássio: 1,350 - Magnésio: 0,920 - Fosfato: 0,20 - Manganês: 0,076* - Bário: 0,056* - Fluoreto: 0,05 - Alumínio: 0,036* - Estrôncio: 0,030* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 464/LAMIN-SP/2022 de 25/08/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 1 de 2 nesta data)

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 917

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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  12. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56

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  13. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 71

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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  15. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116

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  16. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    Página 111 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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  21. Seção 1

    Página 80 do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  22. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  24. Seção 1

    Página 62 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  25. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  27. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 93

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  28. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  29. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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  30. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

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  31. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  32. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  33. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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  34. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  35. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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