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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.701/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/05/2019 e 07/10/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°52000/2026/COROUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 33

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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