Processo minerário

820.664/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado

     PAULO MAURICIO PRESTES-Manifestar-se, conforme Ofício nº 48557/2022/CAREAS-SP/ANM. (Prazo: 10 dias)

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2. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 53

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3. 17/06/2021 Seção 1

   Relação nº 195/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa, parcelamento ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1372/2021

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4. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 92

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5. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 33

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6. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 76

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