Processo minerário

820.704/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Ministério de Minas e Energia · p. 269

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°418/2006-SAP/DTM/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/12/2015 Seção 1

   Relação nº 161/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°10.327/2006 - Cessionário: ANTONIO MARANGONI NETO MECNPJ 11.006.554/0001-12.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)