Processo minerário

009.238/1957

37 publicações no Diário Oficial da União entre 19/03/2010 e 01/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2010 Seção 1

   Alvará N°1.227/2005 — página do DOU de 19/03/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 13/06/2013 Seção 1

   Alvará n°10141/2010 - Cessionario:815.309/2012-AREAL PRATA — página do DOU de 13/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 01/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 22/09/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 28/01/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°15649/2010 — página do DOU de 28/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 29/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 13/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 31/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 21/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 21/03/2017

    • Concessão de Lavra

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11. 08/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 14/09/2017 Seção 1

    Página do DOU de 14/09/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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13. 16/07/2018 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 17/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 13/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 13/11/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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16. 17/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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17. 17/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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18. 03/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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19. 17/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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20. 01/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 01/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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21. 11/12/2019 Seção 1

    Página do DOU de 11/12/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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22. 14/12/2020 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.247, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/12/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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23. 28/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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24. 28/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/05/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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25. 01/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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26. 27/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 11/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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28. 05/10/2021 Seção 1

    Página do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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29. 01/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 01/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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30. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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31. 07/06/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.434, DE 31 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 07/06/2022

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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32. 03/08/2022 Seção 1

    Concessão de Lavra nº 309 de 1996- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ — página do DOU de 03/08/2022

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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33. 25/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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34. 31/03/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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35. 12/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 12/06/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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36. 25/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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37. 01/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 470/2023, de 31 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 01/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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