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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.329/2014

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Resumo

17 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/10/2015 e 03/02/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 4.

  1. Seção 1

    Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°3061/2025/DIFIS-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°32154/2024/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°5094/2024/DIFIS-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Atos de 23 de julho de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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  5. Seção 1

    Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°18264/2021/DIFAM-SP/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 198

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 108

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 82

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 48

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  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 97

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 66

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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