Processo minerário

820.729/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 50

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2. 19/10/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 216

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4. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 40

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5. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 80

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6. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 119

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7. 27/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 53

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8. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 118

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9. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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