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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.778/2005

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/12/2014 e 18/06/2020. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

      AMERICO FRAZATO-ME

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  2. Seção 1

    Relação nº 145/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

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