Processo minerário
820.793/1997
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/04/2010 e 21/09/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 205/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
Relação nº 98/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°553/15- SAP/DTM/DNPM/SP
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°554/15- SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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