Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 205/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Relação nº 205/2022
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
820.793/1997
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 205/2022
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora: PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA - CNPJ43.249.366/0001-01 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.103/1985 - PEDREIRA MOGIANA LTDA - Portaria de Lavra nº 365/1999
Incorporadora: PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA - CNPJ43.249.366/0001-01 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.412/1992 - PEDREIRA MOGIANA LTDA - Portaria de Lavra nº 43/2008
Incorporadora: PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA - CNPJ43.249.366/0001-01 - Direitos incorporados:
Processo nº 821.559/1987 - PEDREIRA MOGIANA LTDA - Portaria de Lavra nº 31/2009
Incorporadora: PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA - CNPJ43.249.366/0001-01 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.722/2009 - PEDREIRA MOGIANA LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA - CNPJ43.249.366/0001-01 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.723/2009 - PEDREIRA MOGIANA LTDA - Requerimento de Lavra
Incorporadora: PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA - CNPJ43.249.366/0001-01 - Direitos incorporados:
Processo nº 820.793/1997 - PEDREIRA MOGIANA LTDA - Requerimento de Lavra
Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)
Credor: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 861.432/2010 - SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 29/2020
Credor: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 860.262/2011 - SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 104/2020
Credor: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 861.427/2010 - SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 60/2020
Credor: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 861.430/2010 - SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 21/2020
Credor: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 861.431/2010 - SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 31/2020
Credor: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 861.428/2010 - SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 30/2020
Credor: TMF BRASIL E ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA - Processo nº 861.694/2010 - SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA. - Portaria de Lavra Nº 32/2020
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
868.164/1999-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA- Arrendatário:COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA ME- CNPJ 03.295.717/0001-04 - Termino do arrendamento: 25/05/2030
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito anuência da Cessão Total do direito de requerer a lavra.(2258)
870.185/2018-MARRARA BRASIL MINEIRACAO LTDA- DOU de despacho publicado no Diario Oficial da União de 22.08.2022, seção 1 - relação - 107/2022, pág.208 - Gerência Regional/ BA - despachos - DIOUT/BA/DIFIS/BA, e consequentemente, autorizo o cancelamento da averbação efetivada em 26.08.2022, no Livro de Averbações Nº 262 - Fl. 32, firmada entre Gran G5 Export. Ltda-CNPJ: 27.561.547/0001-12 e cessionário. Marrara Brasil Mineração Ltda - CNPJ: 46.371.540/0001- 82
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 21/09/2022, p. 164