Processo minerário

820.802/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 970/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 17/09/2027

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2. 27/08/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°34428/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°18164/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5880/2021/DIFAM-SP/ANM

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5. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 62

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