Processo minerário

820.806/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27211/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 10/11/2014 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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3. 13/02/2014 Seção 1

   Relação nº 1/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.027.274/0001-77- Alvará n°8.214/2010

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4. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 15/04/2013 Seção 1

   Página 114 do DOU de 15/04/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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