Processo minerário

820.806/2007

6 publicações no Diário Oficial da União entre 30/07/2010 e 09/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 30/07/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 15/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 07/11/2013 Seção 1

   820.821/2009-INSTITUTO CARAGUATÁ — página do DOU de 07/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 13/02/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 — página do DOU de 13/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 10/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 09/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 09/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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