Processo minerário

858.049/2010

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/07/2010 e 24/10/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 30/07/2010

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2. 09/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2011 — Seção 1

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3. 21/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 21/06/2011

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/09/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 89, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução — página do DOU de 15/09/2011

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5. 23/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 23/12/2011

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6. 12/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 21/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2012 — Seção 1

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8. 22/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 30/07/2013 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 746, DE 18 DE JULHO DE 2013 — página do DOU de 30/07/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 04/08/2014 Seção 1

    Página do DOU de 04/08/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 24/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 24/10/2016 — Seção 1

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