Processo minerário

820.816/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°1.291/2019-ANM/GER/SP

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°1291/2019-ANM/GER/SP

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3. 24/07/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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4. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1291/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

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7. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 63

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8. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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9. 25/09/2014 Seção 1

   DESPAPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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