Processo minerário

820.872/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/08/2014 e 11/01/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2014 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 414/1993 — página do DOU de 19/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 29/08/2019 Seção 1

   Alvará n° 5.861/2009 - Cessionário: E.M. Agropecuária LTDA- CNPJ 02.992.716/0001- — página do DOU de 29/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/09/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/12/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de dezembro de 2021. — página do DOU de 09/12/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/01/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 11/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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