Processo minerário

820.817/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17429/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3731/2020 - Vencimento em 18/05/2033

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2. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 3731/2020 - Vencimento em 20/7/2025

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