Processo minerário

820.823/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 155/2025, de 14 DE ABRIL DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): PENÁPOLIS/SP

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2. 18/02/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5576/2025/CAREAS-SP/ANM

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°41626/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 93/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°549/15- SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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