Processo minerário

820.825/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1117/2025 - Vencimento em 04/02/2028

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1117/2025 Publicado DOU de 04/02/2025- Onde se lê: "... numa área de 717,30 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 668,28 ha, ..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1117/2025 - Cessionario:48053.820285/2025-75-MINERADORA PEDRIX LTDA- CPF ou CNPJ 01.290.096/0001-32

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1117/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°675/2017-DTM/DNPM/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)