Processo minerário

820.494/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 150/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2066/2023 Publicado DOU de 09/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 732,55 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 584,75 ha, ..."

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2. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 148/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820324/2025-34-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820326/2025-23-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820332/2025-81-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:48053.820325/2025-89-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

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3. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026

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4. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2066/2023 Publicado DOU de 09/02/2023- Onde se lê: "... numa área de 1948,19 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 732,55 ha, ..."

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5. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48079.868066/2025-89-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820183/2025-50-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820182/2025-13-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820181/2025-61-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48079.868065/2025-34-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820180/2025-16-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820179/2025-91-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820178/2025-47-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820177/2025-01-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820176/2025-58-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820175/2025-11-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820174/2025-69-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820173/2025-14-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820171/2025-25-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820170/2025-81-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820169/2025-56-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820168/2025-10-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820167/2025-67-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820166/2025-12-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820163/2025-89-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820162/2025-34-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820161/2025-90-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820160/2025-45-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820159/2025-11-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820158/2025-76-AREIAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16

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6. 12/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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7. 05/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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8. 01/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 09/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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