Processo minerário

820.826/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°3335/2015

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 927,48 ha para 7,4 ha-AREIA (construção civil)-PIACATU/SP, RINÓPOLIS/SP

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3. 10/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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