Processo minerário

820.823/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 10/06/2015 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 10/06/2015

   • Alvará de Pesquisa

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2. 07/05/2019 Seção 1

   Alvará n°3.332/2015 — página do DOU de 07/05/2019

   • Concessão de Lavra

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3. 14/02/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 367, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 14/02/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 02/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/03/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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5. 02/03/2026 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 02/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 17/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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