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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.459/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

28 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2010 e 24/04/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 329/2025 - FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA. Processo ANM 27202.820459/1999-26. Concessionária: Carmen Lis Weiz Lentini Misurelli. CNPJ: 07.365.253/0001-08. Arrendatária: Acf Food Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ: 50.060.497/0001-01. Portaria de Lavra nº 10 - DOU de 05/02/2009. Local da fonte: Estrada de São João Novo a Aracariguama 555. São João Novo. CEP 18.140-000. São Roque. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,56 - Temperatura da água na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 204,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 135,54 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 104,72 - Cálcio: 27,714 - Silício: 18,725* - Sódio: 4,780 - Nitrato: 4,05 - Magnésio: 2,459 - Potássio: 1,774 - Cloreto: 1,40 - Sulfato: 0,32 - Fluoreto: 0,25 - Estrôncio: 0,210 - Fosfato: 0,09*- Bário: 0,061*. Boletim nº 045R/LAMIN-SP/2023 de 08/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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  3. Seção 1

    Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Despacho publicado (508)

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  4. Seção 1

    Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  5. Seção 1

    Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°20990/2023/DIFIS-SP/ANM

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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  9. Seção 1

    Página 35 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 57

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 113

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  20. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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  22. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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  23. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 84

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  24. Seção 1

    Página 70 do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  25. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 69

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  27. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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  28. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 96

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