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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.838/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/12/2017 e 29/09/2026. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Superintendência de Fiscalização.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 48/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

    • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      8856/2017

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