Processo minerário

820.842/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 948,21 ha para 49,48 ha-Areia (construção civil), Granito (brita)-Pedreira/SP

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2. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 93/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21504/2025/CAREAS-SP/ANM

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3. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9178/2025/DIFIS-SP/ANM

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4. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°8.858/2017

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5. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8858/2017

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