Processo minerário

820.863/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA ESTANCIA LTDA- CNPJ 28.346.774/0001-98- Registro de Licença N° 489 de 2024- Vencimento da Licença: 11/11/2025

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2. 23/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1850/2025/DIOUT-SP/ANM

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44693/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 489/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 11/11/2025

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5. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°41650/2023/DIOUT-SP/ANM

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6. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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