Processo minerário

820.305/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7541/2019 - Cessionario:48053.820255/2024-88-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- CPF ou CNPJ 51.049.823/0001-42

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°20822/2024/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 100/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7541/2019 Publicado DOU de 24/12/2019- Onde se lê: "... numa área de 70,03 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 64,15 ha, ..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7541/2019 - Vencimento em 06/07/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7541/2019 - Vencimento em 06/07/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 270

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 151

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)