Processo minerário

820.865/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 220/2026, de 29 DE MAIO DE 2026 Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): PINDAMONHANGABA/SP

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/03/2026 Seção 1

   Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°49452/2024/DIOUT-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:MACAIM PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 39.592.214/0001-30- Alvará n°4.043/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 102

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)