Processo minerário

820.883/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 253/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 440/2021, de 3 DE SETEMBRO DE 2021

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2. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 87

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3. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 134/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°525/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 28/11/2014 Seção 1

   Relação nº 138/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°526/14-SAP/DTM/DNPM/SP

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5. 09/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 70

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6. 07/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 28/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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