DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.497/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.498/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.498/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.499/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.499/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.500/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2912/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.507/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2911/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.508/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2911/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.509/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2911/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.510/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2911/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.511/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°2911/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.309/2000-VARTIMORO TREPICHIO-OF. N°2910/13-

DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

820.618/2003-MIGUEL JORGE LOCATELLI-OF. N°2895/13-DFISC/DNPM/SP - 26.09.13

820.234/2005-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°2730/13-DFISC/DNPM/SP - 04.09.13

820.806/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF. N°2856/13-DFISC/DNPM/SP - 17.09.13

820.904/2008-MIGUEL DE SIQUEIRA SALOMÃO-OF. N°2850/13-DFISC/DNPM/SP - 16.09.13

821.105/2008-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°2849/13-DFISC/DNPM/AP - 16.09.13

820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.-OF. N°2831/13-DFISC/DNPM/SP - 12.09.13

820.815/2009-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2851/13-DFISC/DNPM/SP - 16.09.13

821.257/2009-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2909/13-DFISC/DNPM/SP - 01.10.13

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

820.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-OF. N°2855/13-DFISC/DNPM/SP - 16.09.13

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.555/2004-RODNEI SEMOLINI- Área de 38,44 para 21,22-areia

820.735/2006-ANA PENIDO SANT ANNA- Área de 644,29 para 120,43-granito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.049/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA Alvará N°16274/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.058/2003-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LT D A . - a r e i a

820.785/2005-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-areia

820.548/2010-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA.-Diabásio

820.425/2011-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Areia

820.881/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.Areia

820.882/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.Areia

820.883/2011-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.Areia

820.840/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-granito

821.259/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-granito

821.260/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-granito

821.261/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-granito

821.262/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-Granito

821.263/2012-VILLAGE PARAHYBUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.081/1997-FRANCISCO DE BARROS PEREIRA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- Fonte Santa

Lúcia-Marca Vitta Saúde-20L e 10L- BRAGANÇA PAULISTA/SP, I TATIBA/SP

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- São Sebastião - Eleve -510ml, (sem gás e gaseificada artificialmente) - 1,5L, 10L e 20L (sem gás).- SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LTDA- AI Nº 999/09-DFISC/DNPM/SP - 03.09.13

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- AI Nº 027/12-DFISC/DNPM/SP - 03.09.13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.677/1974-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°2829/13-DFISC/DNPM/SP - 11.09.13

820.246/1979-VILAS BOAS MINERAÇÃO LTDA EPPOF. N°2880/13-DFISC/DNPM/SP - 24.09.13

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°2723, 2724 e 2726/13-DFISC/DNPM/SP - 03.09.13

820.800/1989-MISSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°2889/13-DFISC/DNPM/SP - 25.09.13

820.616/1993-2M DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2887/13-DFISC/DNPM/SP - 25.09.13

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.-OF. N°2816/13-DFISC/DNPM/SP-10.09.13

820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA-OF. N°2896/13-DFISC/DNPM/SP - 27.09.13

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°2824/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2826/13-DFISC/DNPM/SP - 11.09.13

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°2844 e 2845/13-DFISC/DNPM/SP - 16.09.13

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2820 e 2821/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME-OF. N°2883/13-DFISC/DNPM/SP - 24.09,13

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2815/13- DFISC/DNPM/SP-10.09.13

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2859/13-DFISC/DNPM/SP - 17.09.13

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2771/13-DFISC/DNPM/SP - 06.09.13

821.058/2003-ANTONIO BARBUTTI ME-OF. N°2879/13-DFISC/DNPM/SP - 20.09.13

821.058/2003-ANTONIO BARBUTTI ME-OF. N°2879/13-DFISC/DNPM/SP - 20.09.13

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.423/1996-PORTO DE AREIA TAIJA LTDA.-OF. N°2722/13-DFISC/DNPM/SP - 03.09.13

ROSÁRIA MARIA LACERDA GOMES Substituta