Processo minerário

820.905/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2025 Seção 1

   Relação nº 144/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1421/2025/COROUT-SP/ANM

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2. 30/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 79

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3. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°17529/2011

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4. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 138/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2018/16-DFISC/DNPM/SP - 20.12.16

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5. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 29/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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