Processo minerário

820.914/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 89

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2. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8622/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 16/12/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 158

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