Processo minerário

820.056/1993

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1. 12/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Decisão nº 420/2025 - FONTE SAINT GERMAIN I. Processo ANM 27202.820056/1993-91. Concessionária: Certeza Bebidas e Alimentos Ltda. CNPJ: 72.288.350/0001-06. Portaria de lavra nº 271 - DOU de 01/09/2006. Local da fonte: Estrada Municipal da Palhinha s/n. Fazenda Certeza do Bom Jesus. CEP: 12.130-000. Lagoinha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da água na fonte: 20,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 162,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 118,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 103,41 - Cálcio: 16,200 - Silício: 15,500* - Magnésio: 8,530 - Potássio: 4,540 - Sódio: 2,340 - Nitrato: 1,00 - Cloreto: 0,20 - Fosfato: 0,17 - Sulfato: 0,10 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,067* - Estrôncio: 0,022*. Boletim nº 737/LAMIN-SP/2022 de 24/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Decisão nº 421/2025 - FONTE SAINT GERMAIN II. Processo ANM 27202.820056/1993-91. Concessionária: Certeza Bebidas e Alimentos Ltda. CNPJ: 72.288.350/0001-06. Portaria de lavra nº 271 - DOU de 01/09/2006. Local da fonte: Estrada Municipal da Palhinha s/n. Fazenda Certeza do Bom Jesus. CEP: 12.130-000. Lagoinha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,54 - Temperatura da água na fonte: 23,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 403,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 250,17 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 258,36 - Sódio: 53,900 - Cálcio: 22,300 - Silício: 13,600* - Magnésio: 7,480 - Potássio: 6,690 - Nitrato: 0,83 - Cloreto: 0,19 - Fosfato: 0,17 - Sulfato: 0,10 - Estrôncio: 0,095* - Fluoreto: 0,09 - Boro: 0,069* - Molibdênio: 0,024* - Ferro: 0,014* - Lítio: 0,011* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 738/LAMIN-SP/2022 de 24/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA FLUORETADA LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15400/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 18/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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8. 11/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 61

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9. 15/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 49

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10. 31/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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11. 25/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 71

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12. 29/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

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13. 10/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133

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14. 25/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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15. 31/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 62

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16. 26/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 101

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17. 28/11/2017 Seção 1

    Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 20/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 186

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19. 26/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 155

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20. 19/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 90

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21. 21/12/2016 Seção 1

    Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 29/07/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 58

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24. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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25. 18/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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26. 07/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 20/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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28. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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29. 12/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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