Processo minerário
820.922/2009
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/02/2011 e 18/06/2020. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
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Despacho Relação nº 108/2020 · Agência Nacional de Mineração
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 40/2020/GAEM/SPM
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PORTARIA Nº 116, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
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Página 727 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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