Processo minerário

820.521/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

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2. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16228/2022/DIFAM-SP/ANM

   • Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL (1758)

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3. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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4. 27/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 57

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5. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 08/09/2015 Seção 1

   PORTARIA No 426, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015

   • Concessão de Lavra
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7. 03/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 103

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9. 31/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 62

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12. 05/08/2011 Seção 1

    Página 167 do DOU de 05/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 05/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 167

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14. 15/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 59

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