Processo minerário

820.940/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°475/2023/DIFIS-SP/ANM

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3. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 70/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°1.485/2018

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4. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°933/2020/DIREM-SP/GER-SP

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5. 25/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 64

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6. 07/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 69

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