Processo minerário

820.943/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 13964 Publicado DOU de 11/11/2015- Onde se lê:''''... numa área de 853,04 ha...'''', Leia-se:''''... numa área de 808,5 ha...''''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/09/2017 Seção 1

   Página 75 do DOU de 27/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 65/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°13.964/2015 Cessionario:820.183/2017-TRANSPORTADORA MARIA LÚCIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.313.263/0001-44

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°13.964/2015 Cessionario:820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 26.313.263/0001-44

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°13.964/2015 Cessionario:820.628/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 26.313.263/0001-44

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)