Processo minerário
820.716/2015
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2015 e 21/02/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°37894/2021/DIFAM-SP/ANM
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- Seção 1
Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)
Alvará n°7.803/2015 - Cessionario:820.270/2020-EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA EPP- CNPJ 59.450.544/0001-06
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 51
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 7803 Publicado DOU de 14/09/2015- Onde se lê:''''... numa área de 291,39 ha...'''', Leia-se:''''... numa área de 88,31 ha...''''
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- Seção 1
Página 75 do DOU de 27/09/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 65
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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